A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições, do dia 04/11 a 08/11/2023 para seleção de artistas de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO , com a finalidade de fomentar a atuação de artistas e trabalhadores da cultura, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

EDITAL 001 LEI PAULO GUSTAVO_ AUDIOVISUAL

EDITAL 002 LEI PAULO GUSTAVO_ FOMENTO CAPACITAÇÃO

EDITAL LEI 003 PAULO GUSTAVO_PREMIAÇÃO 

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RESULTDO EDITAL 001

 

RESULTADO EDITAL 002

 

RESULTADO EDITAL 003

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DE EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

 

RESULTADO HABILITAÇÃO – EDITAL 001

RESULTADO HABILITAÇÃO – EDITAL 002

RESULTADO HABILITAÇÃO – EDITAL 003